Cerca de 200 dirigentes sindicais, representando 51 entidades do estado, participaram do Seminário Estadual “Fortalecimento da Organização Sindical e Negociação Coletiva & Luta pelo Fim do Trabalho Análogo à Escravidão” realizado pela CTB RS na manhã desta quarta-feira, 01 de março, no auditório da AGEA.
O debate teve como questão central a necessidade da reconstrução e do fortalecimento do movimento sindical no Brasil, tema que vem sendo tratado em nível federal por uma comissão que analisa mudanças na legislação.
Para o assessor jurídico CTB Nacional, Dr. Magnus Farkatt, debater a estrutura sindical e a negociação coletiva nesse momento é fundamental porque, segundo ele, após a reforma trabalhista houve um acentuado enfraquecimento do movimento sindical. “Que momento poderia ser mais favorável do que este no qual temos um Presidente da República eleito com apoio dos trabalhadores?”.
Farkatt propôs uma reflexão sobre o papel do Estado nas relações sindicais. “Nem tudo o que vem do Estado é bom”. Para ele, é preciso aprofundar a questão da autonomia e da relação do movimento sindical com o Estado para se encontrar a melhor legislação possível.
Já o Desembargador do TRT-4, Luiz Alberto de Vargas, fez uma importante defesa da Lei e da necessidade de regulação que assegure o funcionamento da sociedade e o desenvolvimento do país, considerando que o papel do trabalho é fundamental para o projeto nacional, e o funcionamento dos sindicatos faz parte desse contexto. Sobre a sustentação das entidades, o Desembargador citou que é uma necessidade óbvia. “Assim como as empresas, os partidos, os sindicatos precisam de dinheiro para funcionar, e isso precisa estar assegurado nas Convenções Coletivas e na Lei”.
Para o presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, é essencial que o debate em questão tenha como foco o fortalecimento do movimento sindical como fator relevante para a democracia e para o desenvolvimento. A unicidade sindical e a sustentabilidade são elementos centrais na discussão segundo o dirigente. “Precisamos construir propostas que tratem do fortalecimento da negociação coletiva e da retomada de diretos que foram retirados com a reforma trabalhista, toda essa pauta precisa avançar logo e não está dissociada do projeto de desenvolvimento que o Brasil necessita”, assinalou.
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Como não poderia ser diferente, muitas das falas dos dirigentes e das dirigentes também abordaram o grave problema dos casos de trabalho análogo à escravidão que vem ocorrendo no país, com destaque para a ocorrência mais recente, envolvendo a colheita da uva para três grandes vinícolas de Bento Gonçalves, na serra gaúcha. 208 trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de uma situação degradante e que repercutiu em todo o Brasil.
Para os dirigentes, os fatos lamentáveis, como este do RS, tem relação direta com os prejuízos gerados pela reforma trabalhista, esta aprovada em 2017, logo após o golpe contra Dilma.
Vidor afirmou que a CTB RS está mobilizada, em todas as suas regionais, para denunciar casos semelhantes e exige a punição exemplar para os empresários criminosos.
15 ANOS DA CTB
O encontro também serviu para o início das comemorações dos 15 anos da CTB RS. O evento lançou o selo comemorativo que marca a trajetória da central no estado. No final de março ocorrerá uma programação especial voltada para o aniversário da central.
A secretária de Mulheres da CTB RS, Maribel Costa Moreira, apresentou a organização e a temática da Marcha das Margaridas para este ano.
Maribel informou que a 7ª edição da Marcha das Margaridas será realizada em agosto de 2023, mas o processo de construção da maior ação protagonizada pelas mulheres na América Latina foi iniciada desde agosto de 2021. Desde então, as Margaridas seguem marchando para conquistar mais visibilidade, reconhecimento social, político, cidadania, autonomia econômica, igualdade e liberdade, bem como denunciar a exploração, o machismo, a dominação e todas as formas de violência.
